RSA e VI promovem debate sobre os ‘Organismos de Investimento Colectivo em Angola’

Fernanda Cerqueira
, 13-02-2017

A Universidade Católica acolheu no dia 8 de fevereiro, em Lisboa, a conferência sobre os “Organismos de Investimento Colectivo em Angola’, no decorrer da qual foi apresentado o novo livro ‘Quadro Regulatório dos Organismos de Investimento Colectivo – Angola’, da Raposo Subtil e Associados (RSA). 

A nova publicação, editada pela Vida Imobiliária, resulta da atualização e ampliação da obra ‘Fundos de Investimento Imobiliário em Angola’, agora intitulada ‘Quadro Regulatório dos Organismos de Investimento Colectivo – Angola’, um trabalho desenvolvido pela sociedade de advogados Raposo Subtil e Associados (RSA), com o patrocínio da Comissão do Mercado de Capitais de Angola.

O sócio fundador da RSA e coordenador da RSA LP (Rede de Serviços de Advocacia de Língua Portuguesa), António Raposo Subtil, fez a nota de abertura desta conferência, que prosseguiu com a intervenção de Nelson Rêgo, da Proprime, sobre o enquadramento do Mercado Imobiliário em Angola e o papel dos peritos avaliadores.

Na sessão foi também abordado o enquadramento legal e fiscal dos Organismos de Investimento Coletivo (OIC) em Angola, através das intervenções, respetivamente, de João Ricardo Nóbrega, da RSA, e de Inês Cabral, da EY.    

No decorrer da conferência foi apresentado o novo livro ‘Quadro Regulatório dos Organismos de Investimento Colectivo – Angola’. De acordo com os autores, trata-se de uma coletânea baseada «na selecção de um conjunto de diplomas tidos como mais relevantes e recentemente publicados sobre o domínio jurídico dos OIC», e que tem por objetivo «facilitar o acesso a um acervo de diplomas legais e regulamentares que constituem a base legal dos OIC».

Organizada pela RSA e pela Vida Imobiliária, esta iniciativa teve o apoio da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, que acolheu o evento.