Mais de 25% da população em risco de pobreza tem sobrecarga com despesas de habitação

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25,9% das pessoas em risco de pobreza em Portugal em 2024 estavam em situação de sobrecarga com as suas despesas de habitação. No ano passado, agravaram-se as condições financeiras da população associadas à habitação, face ao ano anterior.

Os números são do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento que o Instituto Nacional de Estatística publicou agora, referentes a 2024, que mostram que a carga mediana das despesas de habitação aumentou para 12%, e a sobrecarga subiu para 6,9%. O valor mediano da carga das despesas com a habitação era superior na população mais jovem (15,0%) em comparação com o apurado para os adultos (12,1%) e para os idosos (10,1%). No entanto, esta carga mediana das despesas com a habitação era superior na Grande Lisboa e no Algarve, de 13,4% e 12,8%, respetivamente.

Os números também confirmam que, no geral, as condições habitacionais, sobretudo físicas, mas também financeiras, dos agregados familiares com crianças dependentes são mais desfavoráveis do que as verificadas para as restantes famílias.

Ainda assim, os resultados deste inquérito apontam para uma melhoria das condições físicas no que diz respeito à habitação. A taxa de sobrelotação da habitação desceu para 11,2% e a taxa de privação severa das condições de habitação desceram para 4,9%.

Em ambos os indicadores, a maior carência habitacional afetava principalmente as famílias com crianças dependentes e as famílias em risco de pobreza. As Regiões Autónomas apresentavam condições habitacionais físicas mais desfavoráveis enquanto as regiões do Centro e do Oeste e Vale do Tejo eram as regiões NUTS II com melhor desempenho.

Segundo o INE, 11,2% das pessoas viviam em alojamentos em que o número de divisões habitáveis (igual ou superior a 4 metros quadrados) era insuficiente para o número e perfil demográfico do agregado familiar, uma diminuição face aos 12,9% de 2023. À semelhança de anos anteriores, o risco de viver numa situação de insuficiência do espaço habitacional era mais significativo para a população em risco de pobreza. 17,3% da população estava em condição de sobrelotação habitacional, comparativamente aos 10% da restante população.

Por outro lado, a sobrelotação da habitação afetava principalmente a população mais jovem (19,9% para o grupo etário até aos 17 anos), diminuindo com a idade (12,1% para a população dos 18 aos 64 anos e 3,1% para os idosos). A taxa de sobrelotação era também mais elevada para a população residente em áreas predominantemente urbanas (12,8%).

Por outro lado, 36,6% da população vivia, no ano passado, em situação de subocupação da habitação, que era o caso, principalmente, da população mais idosa (58,6%) e das famílias sem crianças dependentes (50,2%).

No ano passado, 4,9% dos residentes em Portugal viviam em privação habitacional severa, menos que os 6% do ano anterior. Isto significa que viviam num alojamento sobrelotado, referindo problemas como inexistência de instalação de banho ou duche ou sanita com autoclismo no interior do alojamento; teto que deixa passar água, humidade das paredes ou apodrecimento das janelas ou soalho, e ainda luz natural insuficiente num dia de sol. Tal como no caso da sobrelotação, as taxas de privação severa de habitação eram mais elevadas nas regiões autónomas, 9,5% nos Açores e 10,3% na Madeira.

15,7% não tinha capacidade para manter a casa aquecida

A pobreza energética continua a ser uma realidade no nosso país. No que diz respeito ao conforto térmico da habitação, no ano passado 15,7% da população vivia sem capacidade financeira para manter a sua casa adequadamente aquecida, abaixo dos 20,8% de 2023. Esta incapacidade financeira era mais frequente em Portugal (15,7%) do que nos países da União Europeia (9,2%), apesar de o país se estar a aproximar à média europeia nos últimos anos.

Em Portugal, a percentagem da população em risco de pobreza sem capacidade financeira para manter a casa adequadamente aquecida (30,9%) representava sensivelmente o dobro da população em geral (15,7%). A incapacidade financeira para manter a casa adequadamente aquecida afetava mais de um quinto dos idosos (22%). Por outro lado, quase 30% da população vive em alojamentos que não são adequadamente frescos no verão.

Em todas as regiões do país, a incapacidade de manter o alojamento adequadamente aquecido era mais frequente do que a incapacidade de manter o alojamento confortavelmente frio durante o verão. A Região Autónoma dos Açores e a região Norte apresentavam proporções elevadas de população com incapacidade para manter o alojamento adequadamente aquecido e, simultaneamente, de manter o alojamento confortavelmente frio durante o verão.