Habitação

PRR vai criar oferta pública de arrendamento acessível para 6.800 famílias

Ana Tavares |
PRR vai criar oferta pública de arrendamento acessível para 6.800 famílias

Através dos investimentos previstos no Programa de Recuperação e Resiliência, o Governo vai criar um parque público de habitação com rendas acessíveis, que deverá chegar a cerca de 6.800 famílias.

A informação foi avançada esta semana pelo ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, que foi ouvido na Assembleia da República.

A componente da habitação do PRR prevê um investimento total de 2.782 milhões de euros, 1.633 dos quais (a fundo perdido) destinados ao programa 1º Direito, que vai apoiar cerca de 26.000 famílias, e à Bolsa de Alojamento Urgente e Temporário, bem como ao reforço da oferta de habitação nas Regiões Autónomas.

1.149 milhões de euros em empréstimos serão usados para financiar o arrendamento acessível e o alojamento de estudantes, nomeadamente através da construção de um parque público de habitação. Tratam-se de 774 milhões de euros para a construção deste parque público de arrendamento, e 375 milhões para o alojamento de estudantes.

Pedro Nuno Santos lembra que as verbas recebidas da Europa no âmbito do PRR terão de ser executadas até 2026: «o que temos de garantir é que executamos a totalidade da verba, pelo menos, até 2026, porque, se não for, perdemos essa verba», apesar de admitir que «não temos capacidade para responder em pouco tempo às necessidades que temos. O risco de não conseguirmos é grande, face à capacidade de construção e à questão dos preços da habitação, que é de difícil controlo, a não ser que se defendesse controlo de preços, o que não defendemos», cita o Negócios.

Em resposta aos deputados, garantiu também que as intervenções previstas vão assegurar a qualidade da construção e a eficiência energética dos edifícios.

De recordar que o PRR será apenas uma das fontes de financiamento dos programas que o Governo já tem em curso no âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação. A médio prazo, a ideia é colocar no mercado 15.000 fogos no mercado de arrendamento acessível.