A governante falava na abertura da “Conferência da Promoção Imobiliária – Os Fazedores de Cidades”, que decorreu 5ª feira no Pátio da Galé, parte da agenda central da Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa.
A conferência, co-organizada pela APPII e pela VI, centrou-se na temática da promoção, numa altura em que falta pouco para se conhecer o documento final das novas políticas da habitação do Governo. Segundo Ana Pinho, «ainda este mês de abril será aprovado o diploma final da nova geração de políticas de habitação, depois de uma apresentação pública com grande alcance e uma participação pública muito expressiva em consulta pública». Será também aprovado «um segundo lote de instrumentos base da nova geração da política de habitação, «ficando um conjunto muito restrito de apoios por aprovar».
Entre os objetivos do executivo, estão o aumento da habitação dom apoio público, a dinamização do mercado de arrendamento ou a definição da reabilitação como regra. Ainda em abril, será aprovado o programa 1º Direito, o Programa de Arrendamento Acessível, e será desenvolvido «associado a um fundo» um «instrumento de segurança obrigatório» para o arrendamento, tanto para senhorios como para inquilinos. Por outro lado, serão feitas alterações ao regime da reabilitação urbana a concluir até novembro.
Promotores pedem acordo de estabilização ao Governo
Nesta ocasião, a APPII apresentou à secretária de Estado «o seu entendimento sobre o novo quadro da política de habitação», reunido depois da constituição de um grupo de trabalho para o efeito, liderado pelo engenheiro Fernando Santo, administrador executivo do Montepio Gestão de Ativos Imobiliários ACE e Presidente da Assembleia-geral da APPII, numa altura em que «todos os investidores estão de olhos postos em Portugal», notou o presidente da APPII, Henrique Polignac de Barros, apontando que «há que congregar esforços do Governo e dos privados».
A associação dos promotores aponta neste documento uma série de questões às quais é sensível, e sugere a criação de um Observatório Nacional do Imobiliário, a adaptação do programa “Vivienda” espanhol, dedicado ao arrendamento, e o aumento das exigências dos fundos de reserva dos condomínios para garantir a correta manutenção e conservação dos imóveis, sem esquecer a criação de um regime REITs, que consideram essencial em Portugal, entre outras medidas.
Fernando Santo apontou que «estamos todos de acordo que a prioridade é a reabilitação urbana e o arrendamento. Mas há sérios constrangimentos, o ambiente político é adverso aos proprietários e promotores, com instabilidade e sentimento de desconfiança. O poder político tem de promover um clima de confiança, é necessário um acordo para a estabilização do sistema fiscal».
Desafio é «construir cidades verdadeiramente atrativas»
Participando neste debate, o professor Augusto Mateus, do ISEG, afirmou que o principal desafio do setor «é construir cidades verdadeiramente atrativas». Acredita que «não há qualquer futuro para o turismo se não houver um espaço de convivência e um espaço que empurra as pessoas para cima, não para baixo».
Acredita que a vantagem é que «a procura é muito diversificada», entre estudantes, «pessoas de fora que querem viver em Lisboa, pessoas que trabalham em Lisboa e que gostariam de melhorar a sua situação de mobilidade», entre outras. «Temos de por o imobiliário a dar soluções a outras realidades fora do imobiliário», e o Estado «tem de ter políticas coerentes no quadro da dinamização da resposta à procura». Por isso, considera que «não temos de subsidiar produtos ou soluções, mas sim as famílias, para que possam aceder a esses produtos e soluções. Temos de dar vida aos grupos sociais intermédios, que dão robustez» ao setor.