Aprovada proposta de lei de repatriamento de capitais

Aprovada proposta de lei de repatriamento de capitais

 

Ambos os documentos passam agora à discussão na especialidade. Surgiram na sequência de uma proposta feita pelo Presidente João Lourenço em Dezembro de 2017, segundo a Macauhub.

Em causa estão depósitos bancários, de pessoas colectivas e individuais, superiores a 100 mil dólares «ou equivalente em outra moeda estrangeira, certificados de depósito, valores mobiliários e outros instrumentos financeiro».