Obras públicas paralisadas em Angola vão ser renegociadas

Obras públicas paralisadas em Angola vão ser renegociadas

 

Está em causa um novo despacho presidencial publicado em Diário da República que atribuiu ao ministro da Construção e Obras Públicas a renegociação, avaliação dos contratos de empreitada, fiscalização e consultoria daquelas obras, tendo em conta os recursos financeiros disponíveis, noticia a Macauhub.

Por outro lado, cabe ao ministro das Finanças a responsabilidade de, através do Serviço Nacional de Contratação Pública, participar na renegociação dos prazos contratuais das empreitadas.

O Programa de Investimento Público para 2018 prevê um total de 1.893 projetos em todo o país, num valor programado de 890,12 mil milhões de kwanzas, contudo sem financiamento assegurado, em função do défice fiscal do Orçamento Geral do Estado.