Este acordo financeiro foi aprovado em despacho presidencial publicado em Diário da República, assinado pelo Presidente João Lourenço. Segundo a Macauhub, justifica-se pela necessidade de garantir a execução de projectos inscritos no Programa de Investimento Público cujo financiamento não esteja assegurado, no âmbito da política de investimento para o desenvolvimento económico e social do país.
O Programa de Investimento Público para 2018 prevê um total de 1.893 projectos em todo o país, num valor de 890,12 mil milhões de kwanzas, e não tem financiamento assegurado, devido ao défice fiscal do Orçamento Geral do Estado para 2018.