Deixando uma mensagem de «relativa tranquilidade, serenidade e confiança», o edil falava à VI no âmbito da rubrica “Conversas Diárias – Especial Covid-19”, dando nota de que «a CMP conseguiu fazer uma transição muito rápida para o teletrabalho, em poucos dias conseguimos colocar 97% dos técnicos de gestão urbanística a trabalhar a partir de casa. Foi fácil porque a Câmara já estava desmaterializada e já só tramitavam projetos digitais. Estamos abertos, a trabalhar e continuamos a despachar processos».
Nem todos os prazos se mantêm, no entanto. «Prazos que correm contra o requerente estão suspensos. A CMP emitiu uma nota informativa nos primeiros dias desta crise que explica os prazos em vigor e os que estão suspensos», explica Pedro Baganha, notando ainda que «os prazos de tramitação estão sempre vinculados à resposta de outras entidades que têm de ser consultadas, e o seu grau de resposta não é todo igual».
Segundo o autarca, apesar de não haver indicação superior para que as empreitadas parem em Estado de Emergência, «algumas foram suspensas porque a cadeia de distribuição de matérias primas e de mão-de-obra foi afetada com esta situação de crise», afirma.
Transição do alojamento local para o arrendamento
A Câmara Municipal do Porto está atualmente a trabalhar na conversão de uma série de alojamentos locais, agora vazios com a pandemia, em unidades de arrendamento de longa duração.
«Temos consciência que a atividade turística será uma das principais afetadas por esta crise, e juntando essa dificuldade com a necessidade de equilíbrio das políticas urbanas e investimento na habitação e arrendamento acessível, estamos a desenhar um programa de relocação de fogos hoje destinados a outras atividades que não a habitação, para o mercado de arrendamento», afirma Pedro Baganha. «O mecanismo prevê que a CMP arrende esses imóveis para subarrendar com rendas acessíveis, garantindo estabilidade no rendimento dos proprietários e retirando risco, aumentando o stock de habitação da cidade», completa.
De recordar que recentemente a CMP apresentou em reunião de câmara o novo programa Porto Com Sentido, que revê que a autarquia arrende casas para as subarrendar a preços controlados, incluindo unidades de alojamento local.