A linha de apoio à tesouraria das micro e pequenas empresas do turismo, criada já no ano passado, foi agora reforçada em 20 milhões de euros. O despacho esta semana publicado pelo Governo revela que a procura desta linha representa uma taxa de compromisso de cerca de 98%.
Criada em março ed 2020, esta linha já tinha sido ajustada para possibilitar a conversão de parte do financiamento a fundo perdido, alargar a sua aplicação às pequenas empresas e, em fevereiro, foi reforçada em 20 milhões de euros, passando a ter uma dotação de 120 milhões de euros, recorda a Lusa.
Este novo reforço, feito em contexto de reabertura da atividade económica, pretende dar continuidade ao apoio financeiro às micro e pequenas empresas do setor, que o Governo considera «ainda imprescindível na atual fase», em que se regista uma procura «constante» pelo instrumento.
Até agora, já foram aprovadas 12.370 candidaturas, num financiamento associado de 117,7 milhões de euros, que correspondem a uma taxa de compromisso de 98%, cita o Observador.
O Governo salienta que, às candidaturas apresentadas depois desta quarta-feira, não se aplica o mecanismo de prémio de desempenho previsto para os projetos apresentados e aprovados ao abrigo dos anteriores reforços, devido ao contexto de reabertura da economia.
Junta-se também à lista de códigos de atividade económica um novo CAE para «outros transportes terrestres de passageiros diversos». Estas empresas devem demonstrar, mediante declaração subscrita por contabilista certificado, que, pelo menos 50% do respetivo volume de negócios de 2019 resultou da prestação de serviços de transporte de turistas.