No ano transato, registou-se uma ligeira diminuição na receita do IMT, a primeira desde a pandemia, devido à redução do número de transações de imóveis. Esta contração, no entanto, foi amenizada pelo aumento do valor das casas.
Segundo os dados da execução orçamental, divulgados pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), o Imposto Municipal sobre Transmissões (IMT) gerou um total de 1.694,8 milhões de euros de receita em 2023, menos 1,7 milhões de euros do que um ano antes, cita a CNN.
Esta quebra reflete, sobretudo, o recuo no número de transações de imóveis no ano passado face a 2022. No segmento residencial, por exemplo, os dados da Confidencial Imobiliário indicam que, em 2023, ocorreram 131.700 vendas, uma queda de 17% em relação a 2022.
No entanto, apesar da redução do número de transações, a trajetória da receita do IMT foi atenuada pelo efeito preço. Em 2023, os preços de venda das casas continuaram a subir: os dados da Confidencial Imobiliário apontam para um aumento de 11,8%. Já o investimento imobiliário comercial recuou 42% em 2023, segundo a Cushman & Wakefield.
A trajetória do mercado justifica a variação na receita do IMT, que, à exceção do primeiro ano da pandemia, tem apresentado crescimentos anuais contínuos desde 2011, ano em que Portugal iniciou a execução do programa de assistência financeira imposto pela troika.