O Banco de Portugal vai aliviar a recomendação do teste de esforço aplicado nos empréstimos à habitação, facilitando assim o acesso ao crédito. Neste sentido, a simulação de aumento de juros passará dos 3% para 1,5%, segundo informações a que a Lusa teve acesso, cita o Diário de Notícias.
O Conselho de Administração do Banco de Portugal já aprovou a alteração, porém esta terá ainda de ser colocada em consulta pública (o que acontecerá para a semana durante 30 dias úteis) antes de entrar em vigor, no fim do verão ou no início do outono.
Clara Raposo, vice-governadora do BdP, afirmou publicamente em julho que o banco central da República Portuguesa pretendia alterar esta recomendação, que estava em vigor desde 2018 (quando as taxas de juros estavam em valores negativos). Posteriormente, a Associação Portuguesa de Bancos (APB) manifestou-se a favor.
Quando um determinado cliente quer contratar crédito à habitação o banco simula qual seria a taxa de esforço do cliente caso a taxa Euribor atual venha a subir mais 3%, não devendo nesse teste de esforço o cliente gastar mais de 50% do seu rendimento na prestação mensal do crédito.
Tendo em vista que a taxa Euribor a 12 meses (a mais usada no crédito à habitação) fixa-se nos 4%, o teste de esforço põe a taxa de juro simulada em 7%, um valor que significaria um grande esforço e poderá impedir clientes de acederem a novo crédito para comprar casa.
O Banco de Portugal considera assim que, com os atuais níveis das taxas de juro, não se justifica simular um aumento tão considerável. Além disso, considera o regulador e supervisor bancário que a alteração da recomendação permitirá a mais famílias acederem a crédito sem comprometer a prudência que os bancos devem ter na concessão de empréstimos, de acordo com as informações a que a Lusa teve acesso, citadas pelo memo meio.
De referir que a medida já aprovada em Conselho de Administração do Banco de Portugal também se aplica sobre o crédito ao consumo. A recomendação de 2018 diz que em créditos até cinco anos deve ser simulada a taxa de juro acrescida de 1% e no crédito entre cinco e dez anos acrescer à taxa de juro mais 2%, tendo aprovado o regulador e supervisor bancário passar estes valores para metade (0,5% e 1%, respetivamente).