Especialistas apontam soluções para reverter "clima de emergência habitacional"

Redução do IVA para 6%.
Painel "O futuro do mercado imobiliário", no SIL.

O futuro do mercado imobiliário foi discutido no terceiro painel da conferência CNN Portugal Summit, realizada no âmbito do Salão Imobiliário de Lisboa (SIL). Especialistas do setor imobiliário de Portugal reuniram-se para discutir os desafios e oportunidades que moldam o cenário habitacional do país.

«Vivemos um clima de emergência habitacional», destacou Hugo Santos Ferreira, Presidente da APPII, acrescentando que «há essencialmente três problemas: de acesso a habitação, quem está fora do mercado e precisa de entrar no mercado, nomeadamente nos jovens; problema de acesso a entrar no mercado; desequilíbrio entre oferta e procura». Hugo Santos Ferreira comentou que «há pouca oferta, pois, com o aumento dos custos da construção, os projetos não são viáveis à classe média» e que «não conseguimos construir casas que os portugueses conseguem pagar, pois a carga fiscal altíssima».

Redução do IVA para 6%

Para o presidente da APPII, «há que reduzir rapidamente a taxa de 23% para 6% para habitação, uma vez que mercado está parado à espera desta medida, que está escrita nos programas eleitorais».

Paulo Caiado, Presidente da APEMIP, abordou também o impacto potencial da redução do IVA no setor imobiliário: «há duas dimensões distintas a considerar: o efeito da redução do IVA de 23% para 6% no setor, o qual pode representar um incremento económico benéfico para a economia em geral. Ainda que seja um conceito básico, uma transação imobiliária não se limita apenas às partes envolvidas na compra e venda. Dada a escala que tem um edifício, o dinheiro recebido irá remunerar uma vasta cadeia de valor. A malha económica envolvida na construção é gigante, e uma redução do IVA poderá desencadear uma significativa dinâmica na nossa economia».

O presidente da APEMIP veria «com muito bons olhos» a isenção da estrutura fiscal e social da construção para soluções habitacionais com preços controlados. Para «fazer face à emergência habitacional» uma redução do IVA de 23% para 6% «não é suficiente», considera. Paulo Caiado afirma ainda que «é essencial» haver uma «fiscalização rigorosa das condições de habitabilidade para assegurar a dignidade na habitação das pessoas e para evitar perturbações no mercado que possam resultar em consequências extremas».

"O mercado imobiliário é um dos casos de sucesso em Portugal"

Por outro lado, António Ramalho, Vice-Presidente da Fundação AIP, afirmou que a crise da habitação «foi um equívoco demasiado generalista para avaliar os vários elementos subjacentes às dificuldades enfrentadas num mercado particularmente maduro». O mercado imobiliário «é um dos casos de sucesso em Portugal, com 75% das famílias a viverem em casa própria», constatou. No mês passado, «registou-se o rácio de crédito vencido mais baixo de sempre; o atraso nos pagamentos de rendas, serviços e créditos à habitação situa-se em 6,1%, em comparação com a média europeia de 9,2%», ou seja, estes dados «contradizem os argumentos que sustentavam uma crise genérica na habitação. No entanto, é inegável que o aumento das taxas de juro tem trazido dificuldades aos portugueses», proferiu António Ramalho.

"Temos observado uma mudança espetacular na dinâmica de compra e venda"

Ricardo Sousa, CEO da Century 21 Portugal, partilhou dados recentes sobre o crescimento do volume de negócios no setor imobiliário, destacando que «encerramos o mês de abril com um crescimento do volume de negócios de 16%. Os dados oficiais da Confidencial Imobiliário indicam um aumento das vendas superior a 5%. Isto quer dizer que as pessoas compram e vendem casas não por opção, mas por necessidade, impulsionada pelas mudanças na estrutura familiar».

Desde novembro do ano passado, «temos observado uma mudança espetacular na dinâmica de compra e venda, à medida que as pessoas experimentam um aumento do seu poder de compra no dia a dia», referiu.

Por vezes, «confunde-se estas duas realidades: a do investidor e do dia a dia das pessoas», nota. «No nosso setor temos a obrigação de pensar numa forma estrutural e estratégica as mudanças que ocorrem e o planeamento para o futuro do nosso país. Já não se trata apenas de pensar no país como um todo, mas sim em como as nossas cidades são competitivas. Mobilidade urbana, Planos Diretores Municipais bem pensados e coordenados entre os municípios são essenciais».

Pascal Gonçalves, Board Member do grupo Libertas, expressou preocupações sobre a falta de mão de obra na indústria, referindo que «não sei onde vamos arranjar pessoas para construir as 26 mil casas do PRR». Quanto ao Simplex do licenciamento, acredita que a comunicação prévia «vai agilizar muitas coisas». Há 10 anos, as câmaras «eram muito mais céleres pois havia poucos processos a entrar, no entanto houve um aumento exponencial de processos a entrar nos últimos anos e não conseguiram pessoas suficientes para despachar todos esses processos. O Simplex procura ultrapassar esta situação e penso que nesse aspecto vai ajudar».