O FMI recomenda ao Governo português que recue nos apoios aos jovens para compra da primeira casa, já que estes incentivos aumentaram a procura e agravaram os desequilíbrios do mercado.
No relatório ao abrigo do Artigo IV sobre Portugal, divulgado esta semana, o FMI aponta que estes apoios aos jovens, que incluem a garantia pública ou a isenção de IS e IMT para jovens até aos 35 anos que compram a primeira casa, "visam melhorar a acessibilidade, mas aumentaram a procura e agravaram os desequilíbrios do mercado" e, por isso, “devem ser revertidos”.
Por outro lado, “o novo pacote de reformas para a habitação do Governo contém elementos que podem estimular a oferta, mas aumentam a despesa fiscal". O FMI considera que, para reduzir os desequilíbrios do mercado imobiliário e os riscos associados ao setor financeiro, devem ser aplicadas medidas do lado da oferta.
“Para alcançar melhorias duradouras na acessibilidade, as reformas devem visar a redução das restrições à oferta, como a flexibilização das regras de licenciamento, permissão, zonamento e uso do solo (conforme planeado), o reequilíbrio da tributação imobiliária e a melhoria do funcionamento do mercado de arrendamento", citam a Lusa e a RTP.
Em paralelo, a instituição defende que “um apoio bem direcionado deve ser fornecido às famílias vulneráveis através de habitação social dedicada e subsídios de habitação”.