A Câmara Municipal de Matosinhos vai avançar com a construção de 500 novas habitações de renda acessível, com recurso a um empréstimo de 40 milhões de euros.
A informação foi avançada à Lusa pela presidente da autarquia, Luísa Salgueiro, que destacou a capacidade financeira e de execução do município. “Portanto, vamos recorrer a um empréstimo” da banca.
Matosinhos executou a 100% os projetos a que se propôs no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, e entregou mais de 500 fogos, entre construção nova e reabilitação, mas Luísa Salgueiro considera que o município “precisa de mais” e “quer fazer mais”, cita o Observador. "Nós não temos o problema da habitação de Matosinhos sanado e estamos numa fase decisiva em que ou aguardamos por medidas nacionais ou avançamos, e nós vamos avançar”, sem esperar pelo Estado Central, até porque mais de 200 dos 500 fogos são da responsabilidade do IHRU.
A autarca esclareceu que, dos 40 milhões de euros que vai contratar com a banca, a autarquia irá reaver mais de 20 milhões de euros, valor correspondente aos 60% que são da responsabilidade do Governo e que, depois, serão canalizados para outros investimentos.
Todas estas habitações serão construídas em terrenos municipais, dirigidos ao mercado de renda acessível e à classe média. Um dos empreendimentos será exclusivamente destinado a jovens até aos 35 anos.
Estima-se que os fogos estejam concluídos e entregues dentro de 3 a 4 anos.
Parte do mesmo empréstimo será aplicado na reabilitação de sete conjuntos habitacionais, perfazendo 1.173 habitações que não foram incluídas no PRR.
Este pedido de empréstimo será discutido na próxima reunião pública do executivo municipal, agendada para esta quarta-feira.
Luísa Salgueiro entende que os municípios têm sido “muito lesados” pelos atrasos e dificuldade de decisão do Governo em matéria de habitação, lembrando que a responsabilidade de construir habitação é do Governo e não das autarquias, lamentando que a responsabilidade tenha sido transferida para os municípios sem terem os meios necessários.
Acredita que, depois de concluído o PRR, o executivo já deveria estar a dar início a uma nova estratégia de habitação, “já devíamos ter tomado decisões, já devíamos estar a disponibilizar recursos”.
Luísa Salgueiro dá também o exemplo do atraso de três anos na transferência da gestão e das obras de requalificação das escolas para os municípios. Estas obras já deviam estar em andamento mas, até agora, as candidaturas não foram apreciadas. Por isso, considera que os municípios que conseguirem colmatar estes atrasos do Governo, devem fazê-lo.