90% do programa Construir Portugal está implementado, garantiu o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz. “Temos tudo a andar para que o mercado possa reagir”.
O governante falava no Portugal Real Estate Summit, convidando os investidores e promotores imobiliários presentes a contribuir para o desígnio nacional de criar mais oferta e melhorar a acessibilidade da habitação. Recordando que o Construir Portugal “não foi feito dentro de um gabinete fechado”, mas sim ouvindo todos os stakeholders do mercado, garantiu que vai manter “uma relação muito próxima com os privados, para perceber o que temos de afinar. Esta tem de ser uma fórmula de sucesso” para aumentar a oferta de habitação.
Miguel Pinto Luz recorda que o Governo está a levar a cabo o maior plano de investimento em habitação pública dos últimos 50 anos, e quer ter cerca de 40.000 habitações entregues até ao final deste ano, mais 30.000 no próximo. “Esta é a nossa ambição”, que é também “uma forma de regular o mercado, tangível na oferta de habitação”.
Outra dimensão do programa passa pela resposta de curto prazo, como assegurar apoios sociais diretos a quem mais precisa, como no caso da renda apoiada, mas também a garantia pública para compra de casa pelos jovens ou as isenções de IS e IMT até aos 35 anos: “às vezes temos de fazer medidas de curto prazo, que até podem parecer paradoxais, mas os jovens precisam de incentivos fortes e de acesso à habitação, até porque não queremos que emigrem. Precisam de acesso à habitação, por um custo inferior. Isto cria pressão do lado da procura, mas os resultados são muito claros: mais de 100.000 jovens compraram casa no último ano e meio, e a transação média foi de 200.000 euros, estamos a falar da classe média”. Defende que “isto pode pressionar os preços em alta num pequeno nicho de mercado, mas não o impacta na sua generalidade”. Seja como for, “temos outras medidas implementadas em simultâneo, que darão os seus frutos em breve”.
Medidas de longo prazo
A longo prazo, o Governo define uma “estratégia de três pilares”: por um lado, aposta nos incentivos fiscais, necessários para garantir mais previsibilidade para os investidores, como isenções de IRS, IRC, AIMI, IMI, entre outros, para quem venda ou arrende habitação a preços moderados. Por outro, agiliza os licenciamentos, através da revisão do RJUE. Em paralelo, traz uma revisão à Nova Lei do Arrendamento Urbano (NRAU). Trazer mais clareza e previsibilidade para o investimento é o objetivo comum a todas estas medidas.
Primeiras parcerias podem estar no terreno em 2027
Pinto Luz avançou que “a ESTAMO já está a trabalhar com os municípios” na implementação das novas parcerias publico-privadas para construção para arrendamento. “Vamos disponibilizar terrenos, garantir os licenciamentos, e os privados concebem, constroem e gerem o projeto. Em meados do próximo ano, queremos ter as primeiras parcerias em curso”, garantiu.
Um défice de 300.000 habitações para colmatar
Miguel Pinto Luz salientou que faltam 300.000 habitações tendo em conta as atuais necessidades do país, “temos de tentar colmatar isso. Os agentes de mercado têm hoje mais previsibilidade e menos ambiguidade. E têm não a palavra de um político, mas a lei a seu favor. E nós queremos atrair mais capital e promotores para ajudar a suprimir estas faltas do mercado”.
De qualquer das formas, “é cedo para vermos já resultados, temos de esperar”.