Residentes não habituais incluem 9.589 pensionistas

Residentes não habituais incluem 9.589 pensionistas

 

Segundo os números das Finanças, citados pelo Sapo24, os franceses representam um total de 3.105 dos pensionistas que entregaram o Anexo J, e a evolução de novas adesões tem vindo a descer. Em 2016, a AT recebeu 867 novas declarações, e em 2017 797. Os finlandeses têm registado uma quebra ainda maior, de 180 para 23 entre 2016 e 2017, que pode ser explicada com a intenção de rever o acordo de dupla tributação entre os dois países.

De recordar que o RRNH foi criado em 2009 permite uma isenção de IRS para os reformados e uma taxa reduzida de imposto de 20% nos rendimentos do trabalho. Pode aderir quem não tenha tido residência fiscal em Portugal nos cinco anos anteriores ao pedido. Em janeiro de 2019 havia um total de 27.367 pessoas a beneficiar deste regime em Portugal.