A Câmara Municipal do Porto aprovou esta semana a primeira revisão orçamental de 2021 no valor de 51,7 milhões de euros, num total de 380,2 milhões de euros disponíveis para este ano. O Presidente, Rui Moreira, admite um novo reforço orçamental para breve, caso a crise pandémica se agudize ainda mais.
Este reforço orçamental acontece depois de a autarquia ter registado um saldo de gerência em 2020 de 96,5 milhões de euros, «significativamente acima das nossas expetativas», segundo o diretor municipal das Finanças e Património, Pedro Santos, que explicou que os impostos de IMT e IMI registaram cobranças superiores nesse ano.
Esta primeira revisão orçamental tem como prioridades as medidas de curto prazo de mitigação da crise sanitária, o relançamento e incremento da linha de emergência de apoio ao associativismo, ou o reforço do programa de apoio ao arrendamento Porto Solidário.
Este programa foi criado pela autarquia em 2014 e «continua a ser um dos braços fundamentais da política de habitação municipal». Apoia famílias com carências económicas que têm dificuldade em pagar a renda mensal da casa ou a prestação do crédito. A ideia passa também por aliviar a pressão de procura de casa junto da Domus Social.
Rui Moreira considera que 2021 vem «embrulhado com um conjunto de incertezas. não sabemos até quando vai durar o confinamento e como vai decorrer o plano de vacinação daqui em diante. Não se pode pedir ao Município do Porto que, de uma vez, gaste as balas todas», pode ler-se no site da autarquia. «Se situação piorar, poderemos reajustar as políticas. Estamos disponíveis para medidas de apoio à economia, embora seja essa uma responsabilidade do Governo», completa.
Rui Moreira destacou ainda nesta reunião de câmara virtual que «Portugal é olhado pelos investidores estrangeiros também em face àquilo que tem sido a resposta à pandemia. E isso também deve preocupar-nos. Tudo o que fizermos hoje em termos de dívida vamos ter um dia de pagar, com o aumento da carga fiscal junto dos munícipes».