Habitação

Conselho Nacional de Habitação realiza a sua primeira reunião

Ana Tavares |
Conselho Nacional de Habitação realiza a sua primeira reunião

Decorreu a 11 de maio a primeira reunião do novo Conselho Nacional de Habitação, um novo organismo previsto na Lei de Bases da Habitação.

O Conselho Nacional de Habitação foi criado em fevereiro passado, e é presidido pelo ministro das Infraestruturas e da Habitação, e tem como objetivo «garantir a articulação e participação ativa das entidades representativas neste setor, garantindo a continuidade das políticas públicas, mas contribuindo para a definição dos instrumentos mais eficazes para a garantia do direito à habitação», refere o ministério em comunicado citado pela Lusa e pelo Notícias ao Minuto.

Um dos seus principais focos será pronunciar-se sobre o Programa Nacional de Habitação, que deve ser criado ainda este ano e apresentado no Parlamento, corporizando as principais propriedades e instrumentos inscritos na Nova Geração de Políticas de Habitação.

Pedro Nuno Santos espera que este seja «um importante instrumento de apoio às políticas públicas de Habitação», que considera essenciais para construir «o quarto pilar que falta no nosso Estado Social», a par da Educação, Segurança Social e Serviço Nacional de Saúde.

O conselho deverá reunir de forma ordinária duas vezes por ano, além das reuniões extraordinárias que sejam necessárias.