Lisboa tem perto de 4.000 processos urbanísticos pendentes

Lisboa tem perto de 4.000 processos urbanísticos pendentes

No primeiro trimestre de 2019, chegaram 984 novos processos de licenciamento aos serviços de Urbanismo da autarquia. Os processos despachados, por deferimento ou indeferimento, atingiram os 963 nesse período, além de 100 dossiers arquivados.

Assim, segundo o Público, que se baseia numa informação escrita do autarca, Fernando Medina, entre janeiro e março o número de processos em análise nunca baixou dos 3.900, valor semelhante ao dos anos anteriores.

Já entre abril e maio, o departamento de Licenciamento Urbanístico recebeu 235 processos de edificação, aprovando 179 projetos. Houve 15 pedidos de informação prévia aprovados e 101 processos rejeitados.

Segundo a mesma nota, até março a câmara encaixou cerca de 10,8 milhões de euros em compensações urbanísticas (4,3 milhões) e na cobrança da Taxa pela Realização, Manutenção e Reforço de Infraestruturas Urbanísticas (6,5 milhões), taxas que, no seu conjunto, renderam 25,2 milhões de euros em 2018.