Porto

Novo PDM: Urbanismo do Porto retoma licenciamentos

Ana Tavares |
Novo PDM: Urbanismo do Porto retoma licenciamentos

Está aprovado o novo Plano Diretor Municipal da cidade do Porto, «o culminar de um processo longo que começou em 2015» e «aquele que me parece ser o plano de que o Porto precisa para enfrentar os próximos 10 anos com confiança», afirma Pedro Baganha, vereador do Urbanismo da Câmara Municipal do Porto. O documento deverá ser publicado em Diário da República nas próximas semanas, entrando em vigor de seguida.

Falando em entrevista à Vida Imobiliária, Pedro Baganha destacou que «não se trata de uma mera atualização, mas sim de alterações significativas na ordenação urbanística no Porto», salientando alterações como novas regras específicas relativas à impermeabilização do solo, ou um conjunto de novas ferramentas de promoção de habitação acessível (benefícios fiscais ou imposição de percentagem), além de «zonas da cidade onde os índices de construção foram majorados. Todo um normativo que é novo e deve ser analisado cuidadosamente por quem quer investir no município do Porto».

Esclareceu que «os projetos que ficaram suspensos devido à expetativa em relação ao PDM ou à suspensão dos atos de gestão urbanística deverão avançar a partir de meados deste mês. Já estamos a recuperar o trabalho em falta, e a “máquina” de gestão urbanística já está a reavaliar os projetos em curso. Até julho, esperamos voltar à velocidade cruzeiro, apesar de termos novas regras urbanísticas», explica.

Segundo o autarca, «quem tem projetos em curso no Porto pode revisitar o PDM na sua nova versão agora aprovada», mas garante que «não há necessidade de reapresentação de projetos. Os projetos continuarão a tramitar, e nos últimos meses os técnicos já tinham em conta os dois documentos. O que não quer dizer que ao longo da tramitação normal não haja necessidade de algum ajuste ou apresentação de novos elementos», ressalva.

Atraso deveu-se ao Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndio

A Câmara Municipal do Porto tinha «a expetativa de aprovar o PDM em março, e tivemos uma derrapagem de 2 meses, que se deveu a dois fatores essenciais». Pedro Baganha destaca, por um lado, as «mais de 400 participações no âmbito da discussão pública, todas elas individualmente ponderadas, incluídas no Relatório de Ponderação» do PDM.

E, por outro, a necessidade «de elaborar e aprovar o Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndio, o que se transformou numa tarefa inglória num município onde não existe floresta. O PDM está no cerne destes processos administrativos complexos. Esse plano teve de ser submetido a discussão pública, que foi também atrasado pelo segundo confinamento».

Pedro Baganha considera que esta exigência «mostra que o labirinto administrativo não prejudica apenas a iniciativa privada, mas também a própria administração, e temos de cumprir a tramitação que temos de cumprir».

Veja aqui a entrevista completa: