Fiscalidade

OCDE recomenda menos impostos nas transações e mais IMI

Ana Tavares |
OCDE recomenda menos impostos nas transações e mais IMI

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) considera que Portugal deveria redistribuir os impostos de forma diferente para ajustar o mercado imobiliário, nomeadamente com «menos IMT ou selo, e mais IMI».

Num relatório recente sobre habitação, citado pelo Negócios e pelo Eco, a OCDE defende que «os impostos sobre as transações aumentam os custos da mobilidade e desincentivam-na». E é justamente na mobilidade que pode estar a chave para uma maior dinamização e ajustamento do mercado imobiliário.

«Muitos países subutilizam os impostos periódicos sobre o património e têm espaço para os aumentar», segundo o relatório, que destaca ainda que esta pode ser «uma fonte importante e estável de fundos para financiar os serviços locais, inclusive na área de habitação social».

Luiz de Mello, responsável pelos estudos de políticas do departamento de Economia da OCDE, exemplifica que «há estados que estão a atuar neste sentido, como os Países Baixos, ou o Reino Unido, que estão a diminuir a ênfase que dão aos impostos e aos custos de transação e estão a aumentar os impostos recorrentes, anuais, que têm a ver com a propriedade e não com a transação». E esclarece que, em Portugal, a recomendação não passa por um aumento de impostos, mas sim por «reequilibrar esta composição».