Arrendamento Acessível

Porto com Sentido lança primeiro concurso com promessa de arrendamento

Ana Tavares |
Porto com Sentido lança primeiro concurso com promessa de arrendamento

Está no terreno uma nova fase do programa municipal de arrendamento Porto com Sentido. A Porto Vivo apresentou esta semana na Casa do Infante o primeiro concurso para contrato de promessa de arrendamento de promotores imobiliários particulares ao município, para subarrendamento acessível.

Este concurso deverá ser aberto ainda em novembro. A autarquia pretende fechar contratos a curto prazo para fechar o ano com a entrega de casas a cerca de 200 inquilinos candidatos neste novo segmento do programa, denominado “Built to Rent”.

Os 200 fogos vão incluir 40 de tipologia T1, 120 T2 e 40 T3. Segundo o Observador, os tetos máximos das rendas estão fixados nos 480 euros para T0 e T1, 780 euros para T2 e 950 euros para os T3.

Estes contratos serão celebrados com os proprietários por um período de até 10 anos. Durante esse tempo, os proprietários dos imóveis têm isenção fiscal de IMI, IRC e IRS.

Pedro Baganha, vereador do Urbanismo e Espaço Público e da Habitação da Câmara do Porto, destaca que o programa Porto com Sentido «assenta em três pilares essenciais: o investimento público em solo privado, o incentivo à promoção privada e parcerias virtuosas entre as esferas pública e privada. Tenho a expectativa de que os 200 fogos serão esgotados rapidamente», cita o JN.

O programa Porto com Sentido prevê o arrendamento de cerca de 1.000 casas até ao próximo ano, num investimento municipal superior a 4 milhões de euros.