Com uma dotação de 60 milhões de euros, esta iniciativa foi lançada em junho, como resposta aos efeitos da pandemia no setor do turismo e na indústria, e permite aos donos de imóveis usados em atividades turísticas vender os ativos ao Estado e continuarem arrendatários, numa operação de sale&leaseback.
Esta medida é executada pela Turismo Fundos. Até agora, já foram apoiados 12 proprietários (a maior parte hotéis), num valor global de 15 milhões de euros. A maioria dos imóveis situa-se nos territórios de baixa densidade do país.
Fonte oficial da Turismo Fundos refere ao DV que «foram recebidas, no âmbito da OpenCall202020, 45 propostas de operação, num montante superior a 100 milhões de euros, tendo sido aprovadas até ao momento 12 operações num montante total de cerca de 15,6 milhões de euros». E completa que «de entre as candidaturas recebidas cerca de ¾ referem-se a imóveis afetos a atividade turística, sobretudo a hotelaria, e ¼ a imóveis industriais. Em relação aos imóveis turísticos mais de metade localizam-se em territórios de baixa densidade».
Fazendo um balanço «muito positivo» do programa, a Turismo Fundos completa que «as entidades proponentes têm reconhecido que este instrumento financeiro, que se caracteriza pela venda e subsequente arrendamento de um imóvel, com opção de compra, é muito adequado às suas atuais necessidades».
Os proprietários destes imóveis afetos à atividade turística ou industrial devem cumprir alguns requisitos, como ter a situação regularizada nas Finanças e na Segurança Social.
«A decisão sobre o lançamento de novas edições será tomada oportunamente, concluída que esteja esta edição e no quadro de uma atuação mais global do Ministério da Economia e Transição Digital, em particular no que toca aos instrumentos de apoio à retoma», conclui ainda esta entidade.