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Lisboa chumba projeto de hotel para o Ateneu Comercial

Ana Tavares |
Lisboa chumba projeto de hotel para o Ateneu Comercial

A Câmara Municipal de Lisboa deu um parecer desfavorável ao projeto do Ateneu Comercial para a requalificação do Palácio Povolide, no decorrer de uma reunião privada do município.

A autarquia aprovou «a homologação de parecer desfavorável ao pedido de informação prévia relativo a obra de ampliação e de alteração de uso, a realizar no prédio sito na Rua das Portas de Santo Antão, freguesia de Arroios», lê-se na proposta à qual a Lusa teve acesso, que teve os votos contra do CDS-PP e os votos favoráveis do PS, PSD, PCP e BE.

A autarquia salienta que «a proposta apresentada não está em conformidade com o Plano de Urbanização da Avenida da Liberdade e Zona Envolvente (PUALZE), pela falta de enquadramento da presente pretensão nos objetivos e nos conteúdos programáticos definidos para a ‘SUOPG 6 -- Ateneu'», cita o Público.

Num parecer emitido a 9 de janeiro, o Departamento do Planeamento Urbano da autarquia considerou que a intervenção solicitada pelo Ateneu Comercial de Lisboa «não tem viabilidade à luz» do PUALZE, «considerando que se encontra prevista a manutenção do equipamento existente (lúdico-cultural), o qual constitui um equipamento desportivo relevante para o serviço da população da área do centro histórico onde se insere, não sendo aceitável também a alteração do uso desportivo (...) ao uso habitacional, muito mais condicente com a proposta de área verde a integrar numa utilização pública que se pretende para o interior dos logradouros daquela encosta».

De recordar que a Direção-Geral do Património Cultural emitiu um parecer favorável condicionado, referindo que a mudança de uso pretendida, de equipamento para o uso misto (incluindo equipamento, hotelaria e habitação) poderia ser aprovada.

Segundo a CML, a proposta em causa consistia «na recuperação e requalificação do Palácio dos Conde de Povolide e de toda a mancha que integra o conjunto, propondo a alteração do atual uso (equipamento) para uso misto, com objetivo de criar uma unidade hoteleira - Boutique Hotel, sendo que o piso 0 e a sobreloja são ocupados por um restaurante e o piso 4 é ocupado por um espaço museológico com o intuito de preservar e expor o espólio dos extintos Clubes de Lisboa». Por outro lado, algumas construções existentes no logradouro seriam transformadas em habitação.

Segundo a mesma fonte, em novembro passado o atual proprietário submeteu outro projeto para o mesmo local, «o qual se encontra em apreciação», refere também a proposta subscrita pelo vereador do Urbanismo, Ricardo Veludo.

Um dos representantes da sociedade proprietária do Ateneu, Joaquim Lico, referiu à Lusa que é «prematuro» avançar detalhes sobre o mesmo, mas garante que se enquadra no uso de equipamento, conforme estipulado no PUALZE, e que o Ateneu vai voltar a funcionar neste edifício.

Situado na rua das Portas de Santo Antão, o edifício é classificado como monumento de interesse público, segundo uma portaria publicada em março de 2020 em Diário da República.

Em julho de 2019, na sequência do processo de insolvência em que se encontra desde 2012, o Ateneu anunciou ter chegado a acordo com um investidor para a total reabilitação do imóvel, a Vogue Homes, que ia liderar um veículo de investimento para o efeito.