A crise energética, o aumento das matérias-primas e da mão de obra, o crescimento galopante das taxas de juro e o menor poder compra dos portugueses têm tornado 2023 «num dos anos mais desafiantes da última década do setor imobiliário», aponta Hugo Santos Ferreira, presidente da APPII, ao discursar na abertura da IV Conferência da Promoção Imobiliária, que decorreu esta quinta-feira, dia 22 de junho.
Pacote “menos habitação”
O programa Mais habitação «paralisou todo o setor: afugentou investidores, amedrontou proprietários e irritou a população. Rapidamente foi apelidado de pacote “menos habitação”», nota Hugo Santos Ferreira, acrescentado que as medidas anunciadas pelo Executivo originaram «efeitos nefastos em matéria de credibilidade e deconfiança por parte de quem investe e de quem é proprietário».
“Fazedores de cidades querem ajudar e estão decididos a ajudar o país”
O presidente da APPII realça que os fazedores de cidades «estão decididos a ajudar o país a construir mais habitação, que os portugueses podem pagar», no entanto «estamos à espera que nos deem luz verde para lançarmos mãos à obra». Hugo Santos Ferreira congratula o setor que, «unido e empenhado», conseguiu «colocar em discussão, gerir a agenda e conduzir na opinião pública um debate sério e equilibrado sobre habitação, licenciamento e problemas que há tanto exigíamos».
Recorda que, atualmente, «temos em discussão na Assembleia da República uma proposta de simplex urbanístico. Conseguimos fazer perceber aos portugueses que, por sua vez, passaram a exigir aos nossos governantes que resolver o atraso, a corrupção, a burocracia, a complexidade dos licenciamentos camarários é também termos um país mais competitivo, onde as casas possam ser em maior número e mais baratas».
“O setor uniu-se e a sua voz chegou ao ouvido dos nossos concidadãos e governantes”
No entanto, apesar destes avanços, «não nos iludamos», alerta Hugo Santos Ferreira, pois ainda «há muito trabalho a desenvolver em prol e em defesa do nosso mercado». O presidente da APPII falou ainda sobre o programa Vistos Gold, um «programa importante para o país», sendo de extrema importância «colocarmos, de uma vez por todas, este programa a favor da construção de habitação acessível».
Hugo Santos Ferreira enfatiza que «sempre defendemos que este é um programa para manter: na criação de postos de trabalho, na criação de atividades empresariais, na aquisição de fundos de investimento e de capital de risco». Garantiu, também, que «podemos esperar haver vontade política dos principais partidos políticos em alargar este programa à habitação acessível e às residências» e que «os principais partidos políticos, estão de acordo quanto à manutenção deste programa. Podemos e devemos a continuar com ele na próxima década».
“Criar um modelo eficaz de parcerias entre o público e o privado”
O presidente da Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários frisa que «é chegado o momento de, em parceria com os privados, criarmos um modelo eficaz de parcerias entre o público e o privado. Posso testemunhar que os nossos governantes têm ouvido as preocupações dos promotores e investidores imobiliários». Pretende-se que saia deste processo legislativo um «programa de colaboração pública e privada eficaz, que nos permita realmente ir a jogo. Está na altura de montarmos um programa que funcione. Certamente montaremos um bom programa de uma profícua relação entre o público e o privado».
Dar estabilidade à lei do arrendamento e baixar a carga fiscal
É fundamental «dar estabilidade e previsibilidade à lei do arrendamento», «baixar a carga fiscal» na construção de casas, reduzir os «custos com matérias-primas de construção e de mão-de-obra», bem como diminuir a «taxa de IVA na compra da primeira casa», que em Espanha é de 10%. Hugo Santos Ferreira reitera que «temos um ecossistema do arrendamento urbano e da propriedade que persiste em estar podre». O presidente da APPII alerta ainda que é crucial «reduzir e simplificar o licenciamento» que «é o maior estrangulador de oferta de casas baratas em Portugal».
“Nós promotores queremos ajudar. Contem connosco”
As medidas «poderão não ser suficientes ou eficazes, se não resolvermos de uma vez todas estas questões», infere Hugo Santos Ferreira, acrescentando que «não perde o imobiliário, perde Portugal e os portugueses, que continuam a não ter casas para viver a custos acessíveis». Neste sentido, «nós promotores queremos ajudar, contem connosco», completa.