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Regime do Residente Não Habitual regista descida de 22% em 2020

Ana Tavares |
Regime do Residente Não Habitual regista descida de 22% em 2020

Em 2020, o regime fiscal do Residente Não Habitual registou um total de 9.166 inscrições junto da AT, menos 22% que em 2019, que tinha sido o melhor ano de sempre, com 11.793 inscrições.

O comportamento pode explicar-se com a pandemia e as restrições à circulação de pessoas que se registou ao longo de todo o ano. No entanto, o número final pode ainda aumentar, pois os interessados têm até 31 de março para solicitar a inscrição neste regime, referente ao ano transato.

Desde a sua criação, em 2009, este regime soma um total de 51.903 adesões, segundo os números dados pela AT ao DV. Podem aderir reformados com pensões pagas por outro país ou trabalhadores de profissões com elevado valor acrescentado.

Segundo a AT, os franceses lideram as adesões ao RHN, com um total de 9.371 adesões, seguidos pelos britânicos e irlandeses, com 6.748 pedidos, e pelos brasileiros, com 6.623 pedidos. Também 5.102 portugueses pediram para aderir ao RNH (que não são tributados em Portugal como residentes fiscais nos 5 anos anteriores à adesão), e 5.054 italianos.